
Inédita no País, a Cartilha de Governança em Entidades Esportivas é dividida em quatro princípios: Transparência e Controle Social; Democracia e Equidade; Prestação de Contas (Accountability); e Responsabilidade. A publicação surgiu da necessidade de se criar um material contendo regras mínimas em cada uma destas áreas, de acordo com entendimento do Ministério do Esporte e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União, com objetivo de orientar os gestores de entidades beneficiadas pelos recursos da Lei Agnelo/Piva.
Em 2025 o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) lança uma nova edição da Cartilha de Governança, baseada nas alterações na legislação após a promulgação da Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023). O novo documento tem como objetivo apresentar as mudanças ocorridas, como forma de auxiliar gestores no entendimento das normativas vigentes.
As duas edições da Cartilha de Governança em Entidades Esportivas podem ser baixadas pelo link: http://www.inteligenciaesportiva.ufpr.br/site/cartilha-de-governanca-em-entidades-esportivas/